TRE apreende material de propaganda eleitoral irregular em Cuiabá
Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizaram, ontem à tarde, a busca e apreensão de material de propagada eleitoral no canteiro central da avenida Historiador Rubens de Mendonça, nas imediações de um shopping. O mandado foi expedido pelo juiz coordenador da propaganda Alberto Pampado Neto.
Foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes de candidatos ao governo estadual e senado que estavam em local indevido. De acordo com a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas bem como em muros, cercas e tapumes divisórios mesmo que o material não cause danos.
Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE.
