Sinop: homologada concessão e empresa de São Paulo vai comandar o SAAES
A AEGEA Sanemanento e Participações, de São Paulo, venceu a concorrência para concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAES). O resultado foi homologado, hoje, pelo diretor da autarquia, Juventino Silva. A assinatura do contrato é prevista para semana que vem. “Agora o próximo passo é criar a Agência Reguladora, que vai fiscalizar os serviços de água, esgoto e também o lixo”, disse ao Só Notícias. Foi apresentado desconto de 1,65% na tafifa média dos serviços, R$ 19,99. Outra empresa do Rio de Janeiro disputava, mas não apresentou recurso contra a classificação.
Segundo o diretor, após a assinatura do contrato começa o período de transição do SAAES. “Inclusive, está previsto em lei que este período deve durar três meses”, explicou, ao reforçar que a empresa tem metas a serem alcançadas. “Todo o esgoto tem que estar 100% até 2019 e também a água, em todos os bairros que vão ser criados. A prefeitura vai gerir as obras com recursos públicos, o entanto, para outras que não tiverem, a empresa que vai que dar um jeito conseguir para investir”, acrescentou.
O edital aponta que valor estimado do contrato, correspondente ao somatório da projeção de receita do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao longo do prazo da concessão (30 anos) é correspondente a R$ 1.858.305.071,72 (R$ 1, 8 bilhão). A empresa vencedora terá que investir R$ 287 milhões, sendo R$ 67 milhões em ampliação e manutenção da rede de água tratada e R$ 220 na implantação e manutenção da rede de esgoto e o município. No fim da concessão, terá que devolver para a prefeitura todos os bens móveis e imóveis com os investimentos feitos e as bem feitorias.
O processo teve início em meio a polêmica, já que a oposição aguarda posicionamento jurídico para mover nova ação para suspender a concorrência para concessão. O vereador Wollgran Araújo (DEM), que também é membro da comissão da câmara que acompanha os trâmites, mantém os apontamentos feitos em junho, quando era avaliada impugnação no edital, destacando divergências. Entre elas, sobre o repasse do patrimônio.
A prefeitura vai assumir parte da dívida da autarquia, em empréstimo de recursos.
(Atualizada às 9h20)
