Pagot fala à comissão sobre obras com indícios de irregularidades
A Comissão Mista de Orçamento ouve, amanhã, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot. Ele foi convidado a prestar informações sobre os projetos do departamento que foram incluídos na lista de obras com indícios de irregularidades graves elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhada à comissão. Essa audiência deve subsidiar a discussão sobre os recursos destinados ao Dnit na proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08).
No total, o TCU analisou 153 obras neste ano. Como nos anos anteriores, as obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades graves. O Dnit é o órgão com maior número de irregularidades – 20 obras. Em segundo lugar, aparece o Ministério da Integração Nacional, com 8. Os tipos mais freqüentes de irregularidade encontrados pelo tribunal foram superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades no processo licitatório e na administração do contrato e alterações indevidas de projetos e especificações.
A audiência pública ocorrerá no plenário 2 às 15 horas.
