MP entra com ação para obrigar Estado a fazer cirurgias em Sinop; fila de espera tem 1,3 mil pacientes
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o governo estadual a realizar a cirurgia de adenoamigdalectomia (para retirada das amígdalas e adenoides) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sinop. Segundo a promotoria, desde 2013, o número de pessoas que pleiteia o procedimento no município “aumentou de forma exponencial, o que atualmente resulta em uma fila de espera de 1.374 pacientes”.
O promotor Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, responsável por ingressar com a ação, alegou que o Estado foi “provocado” por diversas vezes, por meio de ofícios e requisições, mas não deu resposta. “O fato é que, o procedimento médico de adenoamigdalectomia é indispensável para a saúde das pessoas acometidas por essa patologia, que em sua maioria são crianças e adolescentes”, diz o promotor.
Pompílio ainda justificou o pedido de urgência, apontando que a demora na realização dos procedimentos pode “ensejar o desenvolvimento de lesões permanentes, a saber, comprometimento no crescimento, transtornos auditivos e alterações craniofaciais significativas”. O promotor pediu à Justiça que obrigue o Estado a iniciar o agendamento e a realização das cirurgias em até 90 dias.
