MPE debate prostituição infantil em municípios mato-grossenses
Falta de estrutura dos órgãos públicos para a realização de ações ao combate à prostituição infantil e omissão dos pais foram os principais problemas apontados durante audiência pública realizada, ontem, na Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte. Participaram das discussões representantes do Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, Centros de Referência e Assistência Social, Conselho de Segurança, entre outras entidades.
De acordo com a promotora de Justiça Substituta, Luciana Fernandes de Freitas, durante a reunião foi denunciado o envolvimento de caminhoneiros com a prostituição infantil. Além de Porto Alegre do Norte, o município de Confresa também está enfrentando problema semelhante.
“Foi proposto a realização de um trabalho ostensivo com a Polícia Militar e demais órgãos públicos para realização de abordagem nos locais de maior incidência de motoristas de caminhões, com fito de evitar a exploração sexual de menores”, afirmou a promotora de Justiça.
Segundo ela, também serão realizadas palestras para os representantes das empresas de caminhões sobre a problemática. Outra linha de atuação será a elaboração de cronograma recreativo para crianças e adolescentes nas escolas. “Também vamos propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com os organizadores de eventos noturnos para que se proibida a entrada de menores nos recintos”, acrescentou.
No próximo mês, conforme a promotora de Justiça, o grupo voltará a se reunir para dar continuidade às discussões. Na ocasião, serão avaliadas as ações já implementadas e discutidas novas estratégias de atuação.
