TSE não acata recurso de prefeito eleito e município mato-grossense terá novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, esta manhã, os embargos de declaração da coligação “Um Novo Tempo para Alto Taquari”, encabeçada pelo prefeito eleito Lairto Sperandio (DEM). Com isso, ele teve o registro de candidatura cassado e um novo pleito eleitoral será realizado no município.
“O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral, determinando sejam providenciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e pelo juiz local os preparativos para a realização da nova eleição no município de Alto Taquari, independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto da relatora. Votaram com a relatora os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Henrique Neves da Silva e Gilmar Mendes (Presidente)”.
Lairto concorreu ao pleito sub judice e conseguiu 1.690 votos para prefeito, sendo o mais votado. O juiz eleitoral não concedeu seu registro e ele recorreu ao TRE, que o autorizou a disputar a eleição por força de uma liminar. No entanto, não conseguiu reverter a situação na instância superior.
A coligação adversária argumentou que Lairto já foi condenado por improbidade administrativa, o que o impediria de postular o cargo.
