Tribunal não julga recurso para Sinop obter verba para rede esgoto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não votou hoje o recurso da Prefeitura de Sinop para o município ter acesso ao financiamento de R$ 39 milhões do BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para iniciar as obras da rede de esgoto em Sinop. O motivo do adiamento não foi confirmado. Esta é a terceira vez que a apreciação do recurso é postergada. Em outras, houve pedido de vistas. A votação, entre os integrantes do tribunal, está empatada em 1 a 1. O juiz Carlos Alberto deve dar o voto decisivo.
A prefeitura tenta derrubar uma liminar da Justiça da Comarca de Sinop que proíbe a prefeitura de obter o financiamento, sob pena de ser multada caso contrarie a determinação. A liminar foi concedida após vereadores de oposição acionarem o Ministério Público alegando que o projeto elaborado pela prefeitura estaria superfaturado.
A previsão é que o recurso seja julgado na próxima quarta-feira.
