TRE cassa mais dois vereadores por infidelidade; agora são 18
Mais dois vereadores foram cassados, esta noite, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Por unanimidade, acompanhando os votos dos relatores e os pareceres do Ministério Público Eleitoral, perderam mandatos, por trocarem de partidos, a vereadora em Àgua Boa, Neusa de Almeida Mourão Santos (PR), e o vereador de Marcelândia ( no Nortão), Ervino Kovaleski (PPS). Com as decisões de hoje, sobe para 18 o número de políticos cassados em Mato Grosso por infidelidade partidária: 17 vereadores e o deputado Walter Rabello.
De acordo com o juiz relator Renato Vianna, Neusa alegou mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal para justificar sua desfiliação do PPS em 27 de setembro de 2007, data em que se filiou ao PR. Segundo Vianna, não restou evidenciado qualquer discriminação pessoal. “O espaço político é pautado pela diversidade tanto na disputa eleitoral quanto no âmbito interno dos partidos políticos, é local de debates, divergências, alianças, disputas. Quando um cidadão filia-se a determinado partido político deve ter em mente que enfrentará em seu cotidiano todas estas situações sendo que a falta de apoio a projetos pessoais não se traduz em discriminação”, afirmou Vianna em seu voto.
Na decisão cassação do vereador de Marcelândia, Ervino Kovaleski, que se elegeu pelo PTB e foi para o PPS, o juiz relator Yale Sabo Mendes votou pela cassação do mandato devido a ausência de comprovação das teses apresentadas pela defesa. Nos autos, o vereador disse ter sofrido grave discriminação pessoal e alegou também desvio reiterado do programa partidário. De acordo com o relator, o que restou comprovado foi sim um descontentamento do vereador, causado por disputas internas do partido. Em sua defesa, o vereador alegou também mudança no programa do partido, porém não obteve sucesso para comprová-la, “sem sequer apontar os casos onde as mudanças do conteúdo programático partidário teriam ocorrido”, comentou Yale Mendes.
Com a decisão, após a publicação do acórdão no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, o Tribunal deverá comunicar oficialmente os presidentes das Câmaras Municipais para que emposse, no prazo de 10 dias, o suplente mais votado que pertença aos partidos em que os vereadores cassados foram eleitos.
