TRE anula cassação do prefeito de Campo Novo do Parecis
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acatou, há pouco, por unanimidade, o recurso e suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Campos Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), e do vice, Toninho Brolio (PSL), derrubando a cassação de seus diplomas eleitorais por suposto uso da máquina no processo eleitoral.
A defesa do prefeito alegou que as peças publicitárias alvos da denúncia foram divulgadas no site da prefeitura antes de 31 de janeiro do ano passado, portanto, fora do período eleitoral. “O conteúdo questionado foi divulgado fora do período vedado. As postagens foram suspensas cerca de 10 meses antes da eleição. Evidentemente que se o intuito fosse se autopromover, por óbvio que os vídeos teriam sido postados e repostados ao longo do ano de 2020 e próximo às eleições, inclusive exaltando a pessoa física do candidato, o que não ocorreu”, argumentou, através da assessoria, o advogado Lenine Póvoas de Abreu.
A defesa acrescentou que os vídeos institucionais tinham o carácter educativo, informativo e de orientação social. “Se os vídeos tivessem causando tanto impacto no processo eleitoral é evidente que a parte autora teria ajuizado a presente ação nos primeiros dias da campanha, e não a seis dias da votação (09.11.2020), o que demonstra até mesmo certa incongruência.”
Após reverter a cassação e inelegibilidade, o prefeito Rafael Machado elogiou a celeridade da justiça eleitoral, em especial no TRE de Mato Grosso, e a oportunidade de ampla defesa no processo que ele classifica de injusto, pois as denúncias de crime são comprovadamente infundadas. “Sempre confiei na justiça e no restabelecimento da verdade”. “Não causamos dolo ao erário público, e de fato, não comentemos crime eleitoral. Nesse ambiente eleitoral tudo é muito subjetivo e está atrelado a interpretação, por isso ficamos felizes com o resultado e o entendimento unânime do pleno do TRE. A democracia e a justiça prevaleceram!”, destacou Machado.
