Sinop: TCE adia votação e contas da prefeitura devem ser apreciadas na terça
As contas de governo da prefeitura de Sinop, relativas a 2011, gestão do prefeito Juarez Costa (PMDB), devem ser apreciadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira (9). Elas estavam previstas para serem votadas, ontem, no entanto, acabaram sendo retiradas da pauta. Os motivos no entanto, não foram apontados no acompanhamento no processo, relatado pelo conselho Waldir Júlio Teis.
Conforme Só Notícias já informou, números do próprio tribunal apontam que a arrecadação da administração municipal atingiu R$ 170 milhões ano passado. A maior cifra foi registrada em dezembro, R$ 18 milhões, seguida de abril, R$ 16,2 milhões e outubro, R$ 16,1 milhão. As transferências intergovernamentais responderam por boa parte do montante, R$ 117,8 milhões.
Os conselheiros analisam as contas das prefeituras de duas formas. Nas contas de governo, verificam principalmente se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente em áreas como educação, saúde e gasto com pessoal. Nas de gestão, apuraram se há falhas, irregularidades e ilegalidades nas prestações de contas. Esse regime impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo.
