Sinop, Rondonópolis e Cuiabá recebem hoje repasses do FPM
Um alívio nos caixas das prefeituras de Mato Grosso, o segundo neste ano, já que o primeiro foi o acréscimo nos repasses das exportações de Mato Grosso e dos municípios já que se trata de ICMS. Agora é o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que permitirá às 3.921 prefeituras do país uma folga em suas finanças neste final de ano quando as exigências legais são maiores por causa do fim dos mandatos e de compromissos extras como o 13º salário.
Em Mato Grosso, 1% a mais no FPM, aprovado após uma árdua luta junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, permitirá um recurso extra da ordem de R$ 39,845 milhões. Os recursos serão depositados hoje nas contas dos municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Cuiabá lidera entre as cidades que mais recebem com R$ 3,226 milhões, seguida por Várzea Grande e Rondonópolis cada uma com R$ 1,509 milhão. Outros exemplos são Sinop com R$ 843 mil, Tangará da Serra com R$ 685 mil e Sorriso com R$ 580 mil. Esse valor representa aproximadamente 66% do repasse do FPM de um mês ao município.
“Este dinheiro tem um sabor especial, pois muita luta foi necessária para que Brasília ouvisse o clamor dos municípios”, disse o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o Cidinho, prefeito de Nova Marilândia. Cidinho explicou que o dinheiro é parte do impostos de produtos industriais e do Imposto de Renda, que são fontes de recursos que compõem o FPM.
Para que esses recursos fossem disponibilizados houve uma emenda a Constituição que alterou o artigo 159 da Constituição Federal, aumentando o repasse de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios.
