Senado recebe projeto suspendendo desmates por 10 anos menos de projetos de manejo
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou em Plenário, nesta terça-feira (9), projeto de lei em que propõe a suspensão, por dez anos, da concessão de qualquer autorização de desmatamento na Amazônia – exceto aquelas com certificado de plano de manejo florestal. O projeto determina que “a manutenção da floresta primária em condições de preservação da biodiversidade e dos valores culturais e históricos de sua população” ativa seja considerada um ativo econômico. Assim, os proprietários de terras que preservarem suas matas serão recompensados com a concessão de incentivos e com a prioridade em programas de empréstimo e subsídio público.
A proposta quer também aumentar a produtividade de áreas já desmatadas e, para isso, prevê incentivos para a melhoria genética do rebanho e para aqueles que reimplantarem a atividade de coleta em áreas já revitalizadas. O senador propôs também a anistia das multas administrativas ambientais, mantendo a obrigação da recomposição das matas ciliares e das encostas.
Em aparte, o senador Jayme Campos (DEM-MT) declarou-se desde já um aliado do projeto. Ele disse que, com as medidas propostas, será possível “buscar compatibilizar o desenvolvimento com a preservação das riquezas” do país.
