Sefaz rebate Meraldo e nega falta de transparência
As declarações de Meraldo Sá provocaram reação imediata. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu ontem mesmo nota pública negando falta de transparência em relação ao valor adicionado. A Sefaz alega já divulgar os dados individualmente para cada prefeitura ao ceder senha de acesso aos dados no Sistema de Dados do Estado, que compõe o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
"A medida atende o Código Tributário e respeita o sigilo fiscal de cada contribuinte. Para a sociedade em geral, é publicado anualmente no Diário Oficial do Estado, e mesmo no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), o Valor Adicionado por município. Este V.A. está dividido em 3 setores: comércio e indústria, primário, e prestação de serviços".
A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) também garantiu já estar adotando as medidas possíveis para atualizar os repasses, mas ressaltou que isso vai depender da arrecadação estadual, que tem adotado máximo de cautela por orientação do governador Silval Barbosa diante da instabilidade financeira mundial. A Sefaz ressaltou ainda que diariamente ocorrem transferências financeiras para os 141 municípios. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), não foi encontrado para comentar o assunto. Vários deputados, no entanto, já têm reclamado da falta de execução das obras que chegam a ser empenhadas a partir da apresentação de emendas parlamentares.
O presidente da AMM já vem mantendo conversas nas últimas horas para evitar maiores danos. Ontem mesmo se reuniu com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR). Um encontro com o governador Silval Barbosa deve ocorrer na semana que vem. As críticas, no entanto, devem tirar o tom amistoso que marcou tradicionalmente as reuniões.
A preocupação dos municípios tem justificativa. O ICMS e os repasses da saúde são algumas das principais fontes de sobrevivência das prefeituras.
