Secretaria capacitará policiais para atuarem nas eleições em Mato Grosso
A Justiça Eleitoral vai capacitar policiais civis, militares e agentes federais para atuarem na segurança e fiscalização das eleições municipais de 2008. O treinamento foi um dos pontos definidos em reunião ocorrida, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), da Procuradoria da República, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Policias Federal, Civil e Militar. A capacitação será realizada na Escola Judiciária do TRE no dia 14 de agosto.
A instrução terá como foco o combate aos crimes eleitorais e condutas vedadas praticados por cabos eleitorais e candidatos nas eleições de outubro. Para auxiliar o trabalho dos policiais, o TRE vai distribuir cartilha de bolso para a Polícia Militar e lançará uma cartilha sobre condutas vedadas que está sendo elaborada em conjunto com o MPE. “O material tem a finalidade de nivelar e entendimento das regras eleitorais”, afirma o promotor eleitoral, Marcos Machado.
O secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Diógenes Curado, disse que a atuação da Segurança Pública nas eleições já foi definida. Segundo ele, a Polícia Militar, além do trabalho de fiscalização de rua que ocorrerá durante todo o período eleitoral, vai manter no dia das eleições um oficial em cada zona eleitoral e a Polícia Civil vai atuar em 100% dos municípios. “Com relação à segurança está fechado. Será feito um trabalho integrado para oferecer à população tranqüilidade e sossego”, disse.
Em cinco municípios pólos (Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Cuiabá e Várzea Grande) as atribuições eleitorais ficarão a cargo da Polícia Federal. Na Grande Cuiabá, a Polícia Federal em razão do pequeno efetivo vai apurar os casos que demandam mais atenção. Aquele em que não houver condições de ação imediata dos agentes federais a Polícia Militar será acionada.
Os trabalhos ganharão reforços de policiais civis que serão designados para auxiliar o Ministério Público Eleitoral nas apurações de denúncias de compra de votos por parte dos candidatos. A equipe será composta por quatro investigadores e um delegado de polícia.
Confirmada a prática de crime eleitoral, será instaurado inquérito mediante determinação do juiz, podem ocorrer prisões para os que forem flagrados na prática do crime eleitoral.
