Publicada em diário autorização que reduz contrapartida de municípios no PAC
Só Notícias
Portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União de hoje autoriza a redução de até 40% do valor da contrapartida dos municípios, nos projetos de urbanização e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A portaria assinada nesta semana pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, durante a XII Marcha dos Prefeitos, considerou, principalmente, o aumento nos preços de material, em função do aquecimento do mercado da construção civil.
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A redução vai valer para os projetos firmados com a União em que municípios, estados ou o Distrito Federal se comprometeram com a contrapartida mínima de 5% do valor total do investimento.
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