Projeto pode barrar contratação de OSS em Cuiabá
O vereador Lilo Pinheiro (PRP) disse durante audiência pública, esta manhã, na Câmara e Vereadores de Cuiabá, que deve apresentar projeto de lei que proíbe a prefeitura de contratar serviços de Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Esse tipo de contrato é usado pelo governo estadual, e vem gerando problemas, com muitas denúncias por parte de funcionários e pacientes. Os vereadores Ricardo Saad (PSDB), que também é médico, e Wilson Kero-Kero (PRP) e Toninho de Souza (PSD), também defenderam a discussão.
Conforme os parlamentares, os recursos para as OSS cresceram, mas não houve melhora no serviço prestado a população. A lei que permite a contratação de serviços terceirizados pela saúde, 5.500/2011, desagrada o Conselho Municipal de Saúde. Audiência contou com a presença de servidores públicos, estudantes e representantes do Comitê em Defesa da Saúde Pública.
