Presidente TCE anuncia em Sinop novos mecanismos para fiscalizar contas públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) deve estimular as prefeituras, câmaras de vereadores, além de outras instituições públicas a implantarem setores de controle interno para as gestões para tornar transparentes as ações dos poderes. O objetivo é fazer com que funcionários acompanhem a aplicação dos recursos públicos e trabalhem na prevenção de possíveis irregularidades. A medida integra as estatégias adotadas pelo tribunal para a gestão de contas. Ela foi apresentada hoje em Sinop, pelo presidente José Carlos de Noveli, em solenidade para lideranças políticas, empresariais, dirigentes de entidades e associações.
Novelli visitou, agora há pouco, o prefeito Nilson Leitão e concedeu entrevista coletiva onde destacou também a importância do sistema de controle social. “Ele vem de acordo com o que o tribunal vai passando para a sociedade, como quais projetos que existem no orçamento do município e ela vai cobrando dos prefeitos a boa aplicação dos recursos em obras. Enfim, a sociedade faz este elo. Quando há qualquer irregularidade dos recursos, aciona o tribunal de contas”, declarou, ao Só Notícias.
O novo modelo de gestão não deve interferir nas auditorias que o TCE realiza nos órgãos públicos. “A auditoria tradicional continuará sendo feita, mas estamos implantando a nova auditoria informatizada que está funcionando neste e ano e acompanhamos as contas públicas constantemente, durante a execução orçamentária, no mesmo instante que acontece a despesa. Isso é melhor para a sociedade e o gestor, pois temos condições de emitir os alertas e orientar os prefeitos que ainda não estão aplicando o percentual correto na Educação (25%) e Saúde e a o mesmo tempo detectar alguma irregularidade que está sendo executada e a tempo para o prefeito ou presidente da camara resolver”, acrescentou. “Este projeto Consciência Cidadã também vai auxiliar os gestores e capacitar as equipes técnicas para evitar falhas na aplicação de recursos públicos”, finalizou.
O prefeito de Sinop, Nilson Leitão, deve aproveitar a oportunidade e propor ao tribunal que explique a sociedade as obrigações do Estado e União em um município. “Às vezes se fala, que os recursos foram mal gastos, mas isso não ocorre apenas pela má gestão, mas as vezes o fez porque a parte do Estado e da União não veio como deveria vir. Acredito que será um debate interessante’, finalizou.
Sinop é a primeira cidade pólo do Estado que recebeu este ano o evento. Ele também deve ser levado a outras cidades.
(Atualizada às 22:12hs)
