Prefeitura de Várzea Grande cria projeto para reduzir licenças de professores
A prefeitura de Várzea Grande apresentou ao Tribunal de Contas de Mato Grosso a criação de um programa “Mais Qualidade de Vida – Quem ama cuida”, com ações voltadas à promoção, recuperação da saúde e prevenção de doenças laborais para os profissionais de educação. As ações foram apresentadas no julgamento do monitoramento ocorrido na sessão plenária realizado pelo TCE para verificar o cumprimento de determinações feitas na auditoria operacional sobre concessões de licenças médicas e no absenteísmo de professores do ensino fundamental.
Havia sido determinado ao atual gestor da secretaria municipal de Educação que, juntamente com a prefeitura, apresentasse um plano de ação, no prazo de 90 dias, com especificação de cronograma, responsáveis, atividades e prazos, nos termos do modelo proposto pela equipe técnica, para implementar as recomendações.
O programa implementado ainda discrimina uma série de atividades a serem desenvolvidas, a fim de atender às metas de, no final do ano, atingir um percentual de 30% dos servidores públicos municipais participando efetivamente das atividades e reduzir o percentual de servidores públicos municipais diagnosticados “acima do peso”, por meio do cálculo do índice de massa corporal.
O relator do monitoramento, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apenas alertou os atuais gestores para que, nos próximos levantamentos, realizem a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos. “Registro que a avaliação da efetividade e do grau de implementação das medidas, conforme cronograma apresentado pela atual gestão da prefeitura, ocorrerá em fase posterior, conforme programação”, disse, por meio da assessoria.
