Prefeitos e bancada federal de MT articulam recursos junto à União
Coordenador da bancada federal, deputado Eliene Lima (PSD), organiza encontro entre os representantes de Mato Grosso no Congresso e a Associação Mato- grossense dos Municípios (AMM), para delinear estratégias à liberação de recursos da União. Nesta semana, Eliene cumpriu extensa agenda em Brasília, junto a ministérios e órgãos federais, para intermediar remessas de verbas previstas ao Estado via convênios e programas. Foi informado de que muitos municípios estão com recursos retidos por falhas sobre a confecção de projetos.
"Estivemos reunidos com representantes do governo e existem muitas pendências de prefeituras, que as vezes erram nos projetos e por isso tem os recursos paralisados. Uma dessas situações é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tem casos, por exemplo como aconteceu no Paraná, em que ônibus foram devolvidos porque existiam falhas nas propostas. O Estado tem problemas em outras áreas". A preocupação do parlamentar sobre os reflexos desse quadro, levou a organização da reunião.
A AMM, que representa 141 municípios sob o comando de Valdecir Luiz Colle (PSD), o Chiquinho do Posto, possui equipe técnica que presta serviços às prefeituras. A ideia de Eliene é costurar melhor alinhamento entre os trabalhos do Estado e da bancada federal. Em Brasília, o representante da AMM, Flávio Daltro (PSD), vem realizando outras frentes, para expandir as possibilidades de captação de recursos federais pelos gestores públicos municipais.
Eliene debateu outras melhorias, como a possibilidade de instalação em região de fronteira de sistema de segurança. "São recursos especiais para municípios de fronteira. Estamos avaliando os canais junto ao Ministério da Justiça", disse ao lembrar outras ações como em relação ao Plano Nacional de Saneamento. É pontual o alerta sobre o cumprimento por parte das prefeituras, de todas as exigências fiscais para adesão à proposta. O prazo para inscrição ao plano vai até o dia 31 de dezembro. Existem série de dispositivos legais que necessariamente precisam ser seguidos, para confirmação da participação.
