Murilo Domingos decide entregar obras do PAC ao Estado
O prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos (PR) decidiu entregar a responsabilidade pela execução de todos os lotes das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao governador Silval Barbosa (PMDB). A primeira versão do programa do governo federal destina a Várzea Grande o total de R$ 180,5 milhões para ser aplicado em obras de habitação, pavimentação asfáltica e ampliação do sistema de tratamento de água e esgoto. "A melhor solução é entregar ao Estado diante das dificuldades do município em atualizar valores solicitados pelos empresários e a falta de recursos suficientes para a contrapartida. Já conversamos com o governador Silval Barbosa que aceitou a proposta diante do interesse em preservar o interesse público", revelou Murilo.
A Procuradoria Geral do município não observou ilegalidade neste processo de transferência e remeteu toda a documentação à Procuradoria Geral do Estado que deverá autorizar a administração das obras pelo governador Silval Barbosa. Um dos motivos para adoção do procedimento é a tentativa de manter os recursos no município sem que sejam devolvidos aos cofres da União diante do atraso na execução dos projetos.
A expectativa é que as obras sejam retomadas ainda no primeiro semestre deste ano após permanecerem paralisadas desde agosto de 2009 quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Pacenas para desmantelar uma suposta quadrilha que fraudava licitações, porém, toda a investigação foi anulada pela Justiça Federal por conta de falhas no andamento processual.
"Os documentos que solicitam a liberação de dinheiro a Caixa Econômica Federal já estão nas mãos do Estado. Já está decidido que a Secretaria de Cidades vai administrar as obras e o município vai ter o papel de acompanhá-las. Entendemos que é a medida mais cabível neste momento transferir a responsabilidade ao Estado que ofereceu cobrir o valor da contrapartida que deveria ser feita pelo município, o que nos dará um alívio financeiro", afirmou o procurador geral de Várzea Grande, Geraldo Oliveira.
Com a negociação da transferência de responsabilidade pelas obras já concretizadas, o prefeito Murilo Domingos afirmou que não teme desgaste político pela decisão. "O governador Silval Barbosa é um aliado e esse procedimento é necessário para que Várzea Grande seja privilegiada com a conclusão de obras essenciais a melhoria social".
Segundo maior município de Mato Grosso, Várzea Grande sofre com graves problemas sociais como mais de 30% da população não receber água tratada e 60% dos bairros não ter asfalto. A situação tem se agravado ainda mais diante do alto registro de dengue e a ineficiência de atendimento no Pronto Socorro.
Em Cuiabá, o prefeito Chico Galindo (PTB) já sinalizou que vai entregar ao Estado três lotes do PAC por conta de incapacidade financeira para atualizar valores das empreiteiras e oferecimento de contrapartida aos projetos.
