Movimento de combate a corrupção denuncia dois deputados do PT de Mato Grosso
O Movimento Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) denunciou nesta quinta-feira os deputados Carlos Abicalil e Alexandre César e o vereador Lúdio Cabral, todos do Partido dos Trabalhadores em face de propaganda eleitoral antecipada caracterizada como “abuso de poder político e econômico”. Em representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral, os três são acusados de agirem em conluio contra as normas vigentes. Os três, segundo representação assinada pelo ativista Antônio Cavalcanti Filho, o “Ceará”, coordenador do MCCE, teriam extrapolado seus deveres e prerrogativas legais, efetuando propaganda utilizando símbolos e imagens do Governo Federal.
Abicalil, Alexandre César e Lúdio, juntos, estariam distribuindo panfletos com a logomarca do Programa “Universidade para Todos”, o ProUni. O panfleto procura orientar eventuais candidatos de como se procederem para obter concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. No verso do panfleto-cartilha, as logomarcas dos três candidatos usados em caminha eleitoral.
“Pelo que se consta, os três têm filiação regular no Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso. E mais: que pleiteiam cargos nas próximas eleições municipais, no ano de 2008, conforme reiteradas declarações públicas. Desse modo, não escondem seus propósitos” – diz a representação. Para Cavalcanti, os três estão em franca e aberta campanha eleitoral.
De acordo com a representação, o artigo 40 da Lei 9.504/97 veda a vinculação do candidato aos símbolos, frases ou imagens associadas a órgãos do Governo, empresa pública ou sociedade de economia mista a ponto de incutir na opinião pública “possível apoio, ou interação, entre ele e o órgão ou a atividade”. A representação lembra que é permita a exibição, como forma de propaganda, de ações do Governo. Contudo, Abicalil, Alexandre César e Cabral não estão á frente de administração pública. “O que eles estão fazendo – diz Ceará – coloca em risco o equilíbrio do pleito eleitoral”.
A atitude dos petista, segundo Ceará, é sinal de que existe uma sensação de impunidade. A tal ponto de que candidatos “fora da hora” estão ampliando suas campanhas ao arrepio da lei. “A iniciativa de distribuir panfletos – acentuou – com a mensagem de apoio dos três ao ProUni atinge milhares de escolas, universidades e gabinetes políticos”. Para Ceará, o grave pe que essa distribuição é feita sem cerimônia no interior de órgãos públicos e escolas. “Pode ser caracterizada como abuso de poder político” – acentuou.
A ação contra os petistas ajuda, por outro lado, a desmistificar o Movimento de Combate a Corrupção em Mato Grosso, que, para alguns segmentos, estaria vinculado ao Partido dos Trabalhadores. Ceará esclareceu que o MCCE é apartidário e que vai atuar de forma dura contra todos aqueles que infringirem a legislação. Ele destacou que o MCCE está preparando um “pacote” de denúncias de casos de propaganda extemporânea. “Calculo umas 40 pessoas que deverão ser denunciadas” – adiantou o ativista, que disse esperar “muito rigor” da Justiça Eleitoral no processamento dos denunciados.
