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segunda-feira, 9 de novembro de 2026
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Política

Mesmo com decisão favorável, Riva não sabe se reassume presidência da Assembleia

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Mesmo após obter decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o afastamento das funções administrativas de presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que vai avaliar se retorna à presidência da Casa de Leis. De acordo com Riva, a decisão já era esperada, pois a tese da defesa era forte.

“Tinha convicção que isso iria acontecer, não foi oportunizado o direito de produzirmos prova. Porém, vou avaliar se reassumo a presidência da Assembleia Legislativa, pois analiso que o Romoaldo [Júnior] e Mauro [Savi] estão dando conta do recado”.

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Com a decisão proferida pelo ministro Geraldo Og Fernandes, ontem, o deputado pode reassumir a presidência do Poder Legislativo se assim desejar. Segundo o advogado de Riva, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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“Finalmente, o direito do deputado Riva foi reconhecido, e agora, a decisão de ocupar a presidência é uma opção política do parlamentar. Mas, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo TJ”, comentou o responsável pelo recurso.

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Agora, não existe mais nenhuma decisão determinando o afastamento de Riva da função de presidente da Casa de Leis. As quatro decisões que determinavam o afastamento pelo TJ foram derrubadas no STJ.

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