Iniciativa do TCE de capacitar candidatos é elogiada por parceiros
A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de investir na capacitação de futuros gestores públicos mereceu destaque durante a abertura do evento “Eleições 2016”, realizado pelo TCE em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso. O encontro ocorre, hoje, no auditório da Escola Superior de Contas.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Pio da Silva Campos, destacou que o TCE vem fortalecendo as funções consultiva e orientativa, além da julgadora, por entender que é melhor prevenir do que corrigir. Ele também salientou a importância do evento para orientar futuros gestores e os próprios servidores dos órgãos de controle, já que “todos estão apreensivos em relação à nova legislação”.
Para a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TRE/MT, a preocupação da Corte de Contas com a condição dos políticos que passarão a conduzir as prefeituras e câmaras de vereadores merece elogios. “Fico muito satisfeita com a iniciativa do encontro que, via de regra, seria tarefa do TRE”.
Aproveitando a presença de centenas de candidatos, a desembargadora afirmou que “fará de tudo” para combater a prática de caixa 2; alertou que vender o voto, e não apenas comprar, também é proibido; e mandou um recado para que as mulheres não emprestem seus nomes apenas para preencher a cota dos partidos. “Muitas fazem isso sem saber das consequências, como obrigatoriedade de prestar contas, por exemplo”.
O prefeito de Nortelândia e presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo TCE-MT, de preparar o candidato para que ele tenha, antecipadamente, o conhecimento necessário para assumir o cargo de gestor.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, disse que com o 'Eleições 2016' o TCE deu mais um passo decisivo para melhorar a qualidade do serviço público e diminuir a corrupção, a exemplo de outros programas desenvolvidos pela Corte de Contas, como o Democracia Ativa, que vai ao interior capacitar vereadores de todas as regiões do Estado. “Por esse motivo o TCE-MT é referência em controle externo no país”.
Ao encerrar a solenidade de abertura, o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, lembrou que o encontro de hoje é a segunda etapa do 'Eleições 2016' e tem por objetivo repassar informações importantes aos candidatos escolhidos nas convenções partidárias. A primeira etapa ocorreu em maio e foi voltada aos partidos e pré-candidatos. A terceira e última será em novembro, já para os eleitos.
Na avaliação do presidente, cabe aos órgãos de controle a função de estimular a cidadania, oferecer o máximo de capacitação para atuar o mínimo na penalização. “Quando chega a esse ponto é porque o prejuízo já foi causado e ele é irreparável”, observou. O presidente explicou brevemente os programas desenvolvidos pelo Tribunal que atuam na prevenção, como o Gestão Eficaz, que investe na capacitação de gestores; o Consciência Cidadã, que reúne a sociedade civil organizada e poder político para debater cidadania; e o Democracia Ativa, que capacita vereadores.
Antonio Joaquim reforçou que os Tribunais de Contas devem sair da sua zona de conforto e ensinar cidadania para a população brasileira e destacou que não existem salvadores da pátria. “Nós mesmos temos que resolver nossos problemas”.
