Implantação de ICMS ecológico em Mato Grosso é proposto em seminário
Mais de 20 propostas foram definidas durante o seminário ‘Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental Rural na Amazônia: Desafios e Oportunidades’, realizado em Cuiabá (MT). Estas serão sistematizadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente.
Entre as sugestões, destacam-se a implementação do ICMS ecológico em todos os Estados; o estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); o incentivo à ocupação e à recuperação de áreas degradadas; criação do Imposto de Renda Ecológico e de mecanismos para o pagamento pelo uso de serviços florestais. “Após a sistematização das propostas, uma nova reunião será realizada para definir os encaminhamentos”, informou o diretor do Conama, Nilo Diniz.
O diretor explicou que a lista de propostas pode resultar em encaminhamentos para as demais câmaras técnicas e grupos de trabalho do conselho. “Tratam-se de iniciativas que, depois de analisadas, deverão ser repassadas como sugestões aos governos estaduais, federal e ao Congresso Nacional”, disse.
Cerca de 20 palestrantes e conferencistas de governos (estaduais e federal), da comunidade acadêmica e de organizações não-governamentais participaram do seminário. Em diferentes debates, eles demonstraram apoio para impulsionar o desenvolvimento sustentável e proteger a biodiversidade da região amazônica.
