Governo faz demonstrativo das execuções fiscais em Mato Grosso
O Secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis acompanhado de sua equipe técnica apresentou na tarde de hoje (20) o relatório de metas fiscais atingidas no primeiro quadrimestre de 2005. Considerando todas as fontes de recursos, a despesa liquidada no período de janeiro a abril de 2005 totalizou R$ 1,3 bilhões inferior à receita realizada de R$ 1,7 bilhões, permitindo uma correlação receita e despesas de 0,82 “um resultado compatível com o principal indicador do equilíbrio fiscal constante no PPA- 2004/2007 e que, segundo o secretário Waldir Teis, demonstra que o estado vive um momento de equilíbrio fiscal”
O relatório apresentado trouxe índices de arrecadação e aplicação, mas a Assembléia Legislativa quer mudanças. Durante a apresentação do relatório o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) solicitou ao governo que a partir do próximo quadrimestre a apresentação seja feita por cada secretário. A meta é que cada pasta de governo possa explicar para a população de forma detalhada quanto recebeu e como aplicou os recursos arrecadados e transferidos pela Secretaria de Fazenda. “Queremos saber de cada programa, cada projeto executado em cada área de governo”, solicitou Riva.
A deputado Vera Araújo (PT) analisou os números e questionou a timidez de aplicação nas áreas de indicadores sociais. Para ela, é preciso analisar o relatório de arrecadação e aplicação levando em conta as desigualdades regionais. Na prática, as metas fiscais estariam sendo atingidas com menor expressões, por exemplo, quando se fala em saneamento, gestão ambiental, trabalho e cidadania. “Por isso é importante refletir os números levando em conta a redução das desigualdades regionais e o atingimento do social”, defende.
O presidente da casa, deputado Silval Barbosa (PMDB), lembrou que a audiência pública para explanação do atingimento das metas fiscais pelo governo, cumpre dispositivo da Lei Complementar 101/2000.
