Governo Estadual quer construir 10 mil casas por ano
A quantidade de conjuntos habitacionais construídos nos 141 municípios mato-grossenses, através do Programa Meu Lar finalizou a primeira gestão do Governo Blairo Maggi, com 25.120 casas construídas e 6.581 unidades habitacionais em obras, totalizando 31.701 residências.
O número superou em 25,6% a meta inicial de 20 mil casas. A quantidade foi estimada pelo próprio governador Blairo Maggi em sua primeira campanha. Para os próximos quatro anos, Maggi pretende construir mais 40 mil unidades habitacionais em todos os municípios.
Ao todo, o Governo investiu R$170 milhões no Programa Meu Lar durante os três anos. Os recursos foram arrecadados por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que destina 70% para a malha viária e 30% para habitação.
O Programa Meu Lar é dividido em oito sub-programas sendo que cinco deles são feitos juntamente com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. São eles: Meu Teto, Bolsa de Material de Construção (BMC), Casa Fácil, Morar Melhor e Programa de Arrendamento Residencial (PAR); este último com 50% das casas destinadas exclusivamente a funcionários públicos estaduais.
Os três sub-programas restantes, Nossa Terra Nossa Gente, Projeto Nova Chance – Jet Casa e Conjuntos Fethab são construídos somente com recursos do Estado.
As residências possuem sala, dois quartos, cozinha, banheiro e varanda. O tamanho da unidade habitacional depende da modalidade variando de 39 metros quadrados a 42 metros quadrados. Os conjuntos são implementados com toda a infra-estrutura urbana, como rede de água, energia elétrica, saneamento básico e asfalto, de responsabilidade das prefeituras.
Os critérios para a seleção dos contemplados são feitos pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), entre eles a prioridade para famílias chefiadas por mulheres, com grande número de dependentes, menores, idosos, doentes crônicos e portadores de necessidades especiais, o contemplado não ter sido beneficiado por qualquer programa habitacional, seja municipal, estadual ou federal e com renda familiar de até 2 salários mínimos.
