Ex-assessor de Roseli Barbosa pode voltar à prisão
Rodrigo de Marchi, ex-ordenador de despesas da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) e também ex-assessor especial de Roseli Barbosa, é o único dos 4 presos na Operação Ouro de Tolo que corre risco de voltar para a prisão na próxima semana. O motivo é que ele foi beneficiado por uma liminar em habeas corpus dada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, mas agora no julgamento do mérito, 2 desembargadores votaram contrários e pela revogação da liminar anteriormente concedida.
Na operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) no dia 20 de agosto também foram presos o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cézar Corrêa Araújo e o empresário Nilson da Costa e Faria, apontado como intermediário no esquema de desvio de R$ 8 milhões da Setas por meio de fraude em contratos com empresas da fachadas sob o comando da ex-primeira do Estado, dama Roseli Barbosa que também foi presa.
Na quarta-feira (18) os habeas corpus dos 4 réus entraram na pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal do Triubnal de Justiça de Mato Grosso e receberam 2 votos contrários, dos desembargadores: Alberto Ferreira de Souza e Rondon Bassil Dower Filho. Porém, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, convocado para julgar o caso, pediu vista e adiou a conclusão de todos os recursos. Dessa forma, os HCs retornam à pauta de julgamento na proxima quarta-feira (25).
No caso de Roseli, Silvio e Nilson, que ganharam liberdade por força de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe risco de voltarem para a cadeia antes do julgamento do mérito dos recursos no STJ. Já no caso de Rodrigo, beneficiado pela liminar de Perri, ele poderá voltar para a prisão com a revogação da liminar. A decisão da 2ª Câmara Criminal caminha para tal resultado.
Os 4 foram presos pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) na última quinta-feira (20) na Operação Ouro de Tolo em cumprimento a mandados de prisão preventiva decretados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Foi uma continuidade da Operação Arqueiro deflagrada em abril de 2014 para desmantelar um esquema de fraudes envolvendo institutos de fachadas que assinavam contratos com a Setas para oferecer cursos de “qualificação” a pessoas que estavam de olho em oportunidades de trabalho durante a Copa 2014.
No HC de Rodrigo, o advogado Hamilton Ferreira da Silva Júnior sustentou que o Gaeco instaurou procedimento para apurar a suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, de fraude à licitação e de corrupção passiva, “cujas investigações transcorreram na mais absoluta normalidade, sem nenhuma notícia de obstáculo criado pelos investigados”. Afirmou que a prisão preventiva resulta em constrangimento ilegal ao seu cliente. Perri acolheu a tese de defesa e deferiu a liminar no final da tarde.
