Deputados aprovam projeto destinando mais recursos para Unemat
Com 16 votos favoráveis foi aprovado, hoje, o Projeto de Emenda Constitucional 11/12, que modifica o artigo 246 da Constituição de Mato Grosso. A PEC determina percentuais progressivos destinados à Unemat. O deputado Alexandre César (PT) fez a defesa em Plenário e explicou que essa correção é um grande esforço para agregar cada vez mais recursos à educação pública de Mato Grosso. "Garantimos os recursos que a Unemat precisa para se reestruturar", afirmou, ao citar que a proposta possibilitará inclusive a construção de novos campi.
O deputado José Riva (PSD) lembrou que essa luta é antiga, tanto que a Casa de Leis já havia aprovado 2,5% do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) para essa instituição de ensino, mas a proposta não prosperou. Agora, garante, a Unemat poderá se programar com o novo índice que será progressivo de 2,1% chegando a 2,5% em 2018. "Cuiabá e Rondonópolis poderão receber o campus universitário", disse, por meio da assessoria.
Em aparte, o deputado Ezequiel Fonseca (PP) destacou o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que não poupou esforços para adequar a proposta e promover a correção necessária dos índices destinados à Educação.
