Deputada aponta indício de fraude em licitação de obra da copa
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) assegurou que vai investigar com rigor os indícios de que a licitação para implantação do modal de transporte VLT, em Cuiabá, já teria o consórcio Mendes Junior/Soares Costa/Alstom como vencedor do certame. O anúncio foi feito, ontem, em sessão na Assembleia Legislativa.
Em discurso no plenário, a parlamentar disse que o sistema de licitação, denominado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite que todas as etapas de uma obra sejam contratadas de uma única empresa-consórcio – veio para dar mais agilidade nas contratações públicas, e também dar mais competitividade nos processos de compra. “Já que este sistema também foi criado pra facilitar e dar celeridade nas obras vamos fazer! Mas por que não divulgar todas as etapas dos projetos? O RDC é considerado um remédio bom para combater a burocracia de contratação. Mas eu vejo que na mão de quem ele está, o senhor Éder, pode ser um veneno para a população”.
A deputada anunciou ainda que está estudando como deverá formalizar estas denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. “Sei que se vencer a licitação a Mendes Júnior, a multinacional francesa que constrói os carros, acusada de ter conseguido a obra do metrô de São Paulo por propina e a portuguesa Soares Costa, será muita coincidência”.
Luciane ainda revelou, durante sua fala, que Emanuel Pinheiro lhe entregou documentos das obras realizada pela Secopa, a ausência de acompanhamento de organizações técnicas da sociedade civil organizada nos canteiros. “Por quê o CREA e o Conselho de Economia não podem acompanhar e sugerir alterações ao projeto básico. Durante a audiência pública de cada dez questionamentos pelo menos seis eram técnicos e não foram respondidos”.
A deputada ainda chamou a atenção do colega Emanuel Pinheiro, sobre o custo da tarifa do VLT para a população. “Já que há uma preocupação em fiscalizar o setor de transportes junto a AGER, por quê não foi estabelecido e informado ainda o preço”.
A parlamentar, após receber documentos sobre as ações da Copa 2014, também criticou a postura endurecida e desrespeitosa que Éder assume quando é questionado. “Secretário não pode se sentir rei. Ele está lá pra fazer o trabalho dele e dar informações a quem pede. Ele vai ter que responder a todos e com respeito. Se não, eu vou liderar um movimento para pedir a saída dele”.
Luciane, em discurso, garantiu que é sim a favor da realização da Copa 2014 em Cuiabá é a favor de grandes obras mas que sejam executadas com lisura. “Quero legado para Cuiabá e para Mato Grosso e não quero passar vergonha com quem vier nos visitar”.
A deputada do PSB ainda entregou a mesa diretora um oficio e um requerimento, direcionado ao governador e a Secopa, respectivamente, assinados pelo senador Pedro Taques e os deputados Percival Muniz (PPS) e Zeca Viana (PDT). Na pauta do documento os parlamentares pedem informações detalhadas sobre o projeto do Veículo Leve sobre trilhos.
