DEM pretende acionar juiz eleitoral por demora em processo
A equipe jurídica do Democratas (DEM) avalia ingressar com uma representação contra o juiz da 58ª Zona Eleitoral, Otávio Vinícios Affi Peixoto. O motivo é a não quebra do sigilo fiscal e bancário do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), investigado por suposto abuso de poder econômico e compra de votos durante a eleição de 2012.
A afirmação é do senador Jayme Campos (DEM). “Não sei se vai ser via Corregedoria do Tribunal de Justiça ou tomar providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explica.
A possível representação deve ter como embasamento a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu em julho um dos últimos recursos possíveis de Walace sobre o caso. O entendimento do DEM é que o acórdão retomou a validade de uma sentença de primeira instância que já autorizava a quebra dos sigilos. Além disso, a decisão foi mantida pela Corte na semana passada, durante a apreciação de uma nova apelação do peemedebista.
O advogado de Walace, José do Patrocínio, por sua vez, sustenta que o TRE, na verdade, apenas determinou que o juiz de primeiro grau atualmente responsável pelo processo tome as decisões que julgar necessárias para o prosseguimento da investigação. A alegação é a mesma usada pelo próprio magistrado em um despacho do dia 29 de setembro, no qual ele rejeitou a exposição dos dados fiscais e bancários do prefeito destacando que somente ele próprio poderia julgar o acréscimo de novas provas aos autos.
A ação em que Walace é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos foi proposta pelo DEM que, em 2012, lançou Lucimar Campos, esposa de Jayme, ao cargo de prefeita de Várzea Grande. Caso o peemedebista seja cassado, ela poderá assumir o comando do município.
