Chefão do MPF vai em Cuiabá para acompanhar força-tarefa da operação Ararath
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estará em Cuiabá, amanhã, para uma reunião com os cinco procuradores da República – Gustavo Pessanha Veloso, Rodrigo Leite Prado, Ronaldo Pinheiro Queiroz, Vanessa Ribeiro Scarmagnani e Denise Müller Slhessarenko – que compõem a força-tarefa que está trabalhando no caso que ficou conhecido como Operação Ararath.
O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, além de atuar como procurador-geral Eleitoral. Ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A força-tarefa, autorizada por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), foi necessária porque as procuradoras da República em Mato Grosso não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público do Estado.
Eles tem um mês de prazo de 30 para realizarem os trabalhos de investigação nos inquéritos policiais da Ararath bem como nas medidas e processos judiciais deles decorrentes. Ao final do prazo inicial, o CSMPF decidirá se haverá prorrogação da duração dos trabalhos e da dedicação exclusiva dos integrantes.
A investigação é realizada pela Polícia Federal e por 2 unidades do Ministério Público Federal. Uma delas é a Procuradoria Geral da República, sediada em Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). A outra é Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.
O trabalho conjunto das instituições apura 8 crimes: lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, agir como se instituição financeira fosse, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público.
