Câmara pode votar criação de varas da Justiça do Trabalho em MT esta semana
É esperada para esta semana ainda a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de Lei que cria varas da Justiça do Trabalho em Sinop, Campo Novo dos Parecis, Juara, Tangará da Serra e Várzea Grande. A matéria está em trâmite no parlamento desde julho de 2009. A expectativa do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso é de que o projeto poderá ser aprovado no chamado esforço concentrado.
O projeto de Lei trata ainda da criação de cargos de juiz do trabalho substituto e de pessoal de carreira do Tribunal (analista e técnico judiciário). A medida ainda prevê a criação de cargos em comissão e funções comissionadas. Para ser criada as novas varas, o Congresso Nacional precisa aprovar o pedido.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRT, o esforço concentrado é um período de sessões destinadas à discussão e votação de matérias em épocas de pouca frequência de parlamentares. O esforço concentrado será realizado no dia de hoje e, ao todo, seis sessões plenárias serão realizadas.
Conforme Só Notícias já informou, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aprovado projeto que cria cinco varas do trabalho em Mato Grosso. Em Sinop e Tangará da Serra seriam criados uma segunda vara para dar suporte ao número de processos nestas localidades.
