Câmara de Sorriso faz sessão hoje
A câmara marcou para hoje, às 15 horas, uma sessão ordinária para votação de sete matérias. As sessões acontecem toda segunda-feira. A alteração foi feita em virtude das festividades do aniversário do município, na próxima terça-feira.
Na pauta estão:
Leitura, discussão e 3ª votação do projeto de lei complementar 005/08 do Executivo – que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso e dá outras providências.
Leitura, discussão e 3ª votação do projeto de lei 034/08 do Executivo, que autoriza o Executivo a receber em dação em pagamento, imóvel de interesse do município de propriedade da empresa Imobiliária Independência e dá outras providências.
Leitura, discussão e 3ª votação do projeto de lei 037/08 do Executivo, que autoriza o poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso de um imóvel com a Cooperativa dos Caminhoneiros de Sorriso – COOCAM – e dá outras providências.
Leitura, discussão e 3ª votação do projeto de lei 038/08 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 040/08 do Executivo que autoriza o município de Sorriso celebrar termo de cooperação com o Centro de Ensino Pesquisa Integrado – CEPI com o objetivo de incentiva a implantação de cursos tele-presenciais e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Com parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de Decreto Legislativo 003/08, que concede comenda Claudino Frâncio ao Senhor Osmar Rossetto.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial
Leitura, discussão e votação do requerimento 063/08, solicita a Elso Rodrigues, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, com cópia ao prefeito Dilceu Rossato, a fiscalização e cumprimento das leis municipais 1.528/2006 e 1.127/2003.
Autor: Chagas Abrantes – PR
