Assembleia fará relatório conjunto sobre orçamento de MT
As Comissões de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções orçamentárias (CFAEO) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reúnem na próxima terça-feira para ultimar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. A reunião conjunta foi convocada pelos presidentes das duas comissões, os deputados José Domingos (DEM) e Sebastião Rezende (PR). Os deputados J. Barreto e Airton Português são os relatores do orçamento, respectivamente nestas comissões.
Às 10 horas acontece reunião técnica com assessoria e deputados para análise das emendas apresentadas ao orçamento, cerca de 60. No mesmo dia, às 14 horas as duas comissões voltam a se reunir, desta feita para reunião deliberativa em que votarão o relatório conjunto ( análise de mérito e de constitucionalidade e juridicidade) do projeto de lei do orçamento. Em seguida a peça será remetida à Mesa Diretora onde ficará à disposição do presidente da Casa, Mauro Savi para ser posta em votação.
A projeção estimada para o orçamento de 2011, entre receita e despesa, é da ordem de R$ 11,2 bilhões. O valor representa um crescimento superior a 26,91%, em relação ao orçamento de 2010, está fixado em R$ 8,8 bilhões. Mantendo a tradição, o maior recurso é destinado à Educação, desta vez o valor é de R$ 1,3 bilhão.
