STJ pode julgar dia 27 competência do processo de queda de boeing que caiu no Nortão
A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, no próxima dia 27, o conflito de competência do processo da queda do boeing da Gol, no Nortão de Mato Grosso. A matéria foi inserida na pauta, mas ainda pode sofrer alterações. O relator é o ministro Paulo Gallotti. O conflito foi suscitado pelo juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, já que os controladores de vôo Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, e Felipe Santos dos Reis, denunciados pelo Ministério Público, foram acusados em outro processo, na Justiça Militar.
A ação tramita no STJ desde outubro do ano passado. O Ministério Público já deu parecer para que os quatro continuem sendo julgados pela Justiça Federal de Sinop, onde o caso estava em fase adiantada, com a oitiva de testemunhas. A audiência para interrogatório dos controladores já foi realizada, em setembro passado.
Também são acusados de contribuir para o acidente os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino. Eles pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, mas conseguiu pousar. Já a aeronava da Gol caiu em uma mata fechada, próximo a fazenda Jarinã, cerca de 200 km de Peixoto de Azevedo. As 154 pessoas que estavam a bordo morreram.
A suspeita é que eles teriam desligado o transponder (equipamento anti-colisão) antes do acidente, mas, em depoimento ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), da Aeronáutica, nos EUA, os dois negaram.
A defesa dos pilotos entrou com habeas-corpus, no STJ, para que eles possam depor nos EUA, por meio de carta rogatória. Em julho passado, o juiz Murilo Mendes negou o pedido e determinou que o processo siga a revelia, já que Lepore e Paladino não compareceram a audiência.
Familiares das vítimas também cobram mais agilidade nos tramites para que a sentença saia o mais rápido possível.
