MPF Sinop acompanha manifesto de índios em usina e cita estranhamento em argumento da empresa
O Ministério Público Federal em Sinop esteve reunido com representantes da Justiça Federal, ontem, com o intuito de solucionar a ocupação dos indígenas à Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, no rio Teles Pires, divisa entres Mato Grosso e Pará. De acordo com o procurador da República Malê de Aragão Frazão, a etnia Munduruku decidiu ocupar a obra da usina domingo de madrugada. Ele obteve, perante à Justiça Federal, apesar da versão por ele considerada não comprovada da assessoria jurídica da usina e um corpo de funcionários que os indígenas não estavam muito propensos ao diálogo, a não concessão de liminar de reintegração de posse até o fim da reunião com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), vez que a justiça deixou para apreciar o pedido após a manifestação do MPF, Funai e União no prazo de 4 dias a contar de ontem, que coincide com último dia do encontro entre o órgão indigenista, MPF e indígenas, na quinta (20).
A reunião com o presidente da Funai será nesta quinta-feira e tratará da ocupação e pauta de reivindicações das etnias. Conforme o procurador, os representantes da empresa tentaram pressionar o juízo para fazer valer versão considerada imprecisa de que os indígenas não estavam deixando ninguém entrar ou sair pela portaria a fim de pedir uma ordem de desocupação da entrada. “Conseguimos que uma das lideranças conversasse direto com o juízo por telefone expondo sua versão de que, na verdade, não havia qualquer restrição, mas a mera presença de alguns guerreiros pacificamente e foi feito um apelo para saída voluntária da portaria apesar de o magistrado ter de dar a ordem e reafirmou que só decidirá a liminar após o fim do prazo concedido, coincidente com o fim da reunião de quinta-feira", explicou Malê.
Os ocupantes se reuniram e decidiram retirar amigavelmente os guerreiros que estavam parados na portaria 20 minutos depois do diálogo telefônico com representante da justiça federal que contou com a participação do MPF e do advogado da UHE São Manoel. Os representante da usina, então, requereram nos autos a suspensão da execução da ordem de liberação da portaria. A ocupação e a negociação das reivindicações continuam com o mesmo espaço para acontecer, sem ida de oficiais de justiça ou policiais federais ao local por ora.
O procurador ainda salientou seu estranhamento quanto à utilização do argumento pelos representantes da usina do risco de consequências imprevisíveis derivado da presença de cerca de 2.500 trabalhadores no local e, simultaneamente, o levantamento de uma série de obstáculos financeiros e logísticos à retirada da frente de trabalho do local da obra até a solução da questão. “A usina prefere arriscar um conflito entre trabalhadores alojados e indígenas ao invés de retirar esses trabalhadores e absorver o prejuízo? Questionei ao representante jurídico da São Manoel, que não respondeu diretamente à indagação", aponta o procurador através da assessoria.
Dessa forma, a justiça federal aguardará até a reunião entre o MPF e o presidente da Funai para manifestar-se quanto ao pedido liminar de reintegração de posse.
A informação é da assessoria do Ministério Público Federal.
