Ministro Gilmar Mendes fará palestra em Mato Grosso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza o 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo destinado aos fiscalizados, servidores e sociedade. A abertura do evento será, na segunda-feira (16), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes que vai tratar do tema “Segurança jurídica e controle externo pelo Tribunal de Contas”. A palestra será no Auditório da Escola superior de Contas, às 14h, e será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, “com o aperfeiçoamento avançado, por meio de palestras e debates, o TCE-MT está reforçando o aprimoramento do controle externo e da sua função orientadora”.
O 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo tem o apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e serão realizadas cinco edições com facilitadores conceituados para tratarem de temas como: Princípio da Economicidade, Aposentadorias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e contratações públicas. O 1º Ciclo está alinhado com o Objetivo Estratégico 6 do TCE-MT que busca “garantir qualidade e celeridade ao controle externo”.
A dinâmica do evento, nas cinco edições, contará com um palestrante inicial e depois debate com outros dois facilitadores e um mediador. O conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, explicou que a realização do 1º Ciclo utiliza a estrutura tecnológica do Ensino a Distância (EAD). “Desse modo, o evento se consolida devido à expertise que o Tribunal de Contas adquiriu com as experiências das 37 edições do EAD”, afirmou.
