Judiciário de MT faz intercâmbio para conhecer sistema norte-americano de atuação
Vivenciar a realidade de um sistema judiciário diferente, cuja eficácia é comprovada, com cuidado da pessoa humana e seriedade da aplicação da lei e do cumprimento da justiça. Esse será o grande benefício para os magistrados e servidores do Poder Judiciário mato-grossense que, no sábado, embarcarão para os Estados Unidos a fim de participar de um estágio in loco na Universidade da Geórgia, localizada na cidade de Athens. O período de intercâmbio na unidade de ensino norte-americana, considerada uma das 10 mais bem conceituadas dos Estados Unidos, prosseguirá até o dia 14 de dezembro.
Segundo o diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura Mato-grossense, desembargador Márcio Vidal, a celeridade e a eficácia da prestação jurisdicional são os dois maiores compromissos que o sistema judiciário e a administração judiciária da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia tem com a comunidade. O intercâmbio, do qual participarão desembargadores, juízes e servidores da Justiça Estadual, além de um membro do Ministério Público Estadual e um advogado, é resultado da parceria firmada entre a Esmagis e a universidade norte-americana.
Conforme o desembargador, entre os maiores objetivos da Esmagis estão justamente o investimento no aperfeiçoamento profissional de magistrados como contribuição à maior qualidade na entrega da prestação jurisdicional e a fomentação do debate acerca da implantação de um novo modelo de resolução de conflitos, com estímulo à cultura da conciliação.
Na Geórgia a conciliação é uma cultura tão arraigada na sociedade e na estrutura judiciária que, com uma população de oito milhões de habitantes (três vezes maior que a de Mato Grosso), há apenas cerca de 300 processos em andamento na Justiça daquele Estado. O fato, na avaliação do desembargador, é a comprovação de que conciliar é possível, com eficiência e eficácia.
Em setembro, o coordenador do programa de estágio em administração judiciária e sistema judiciário com a Universidade da Geórgia, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, esteve em Cuiabá, na sede da Esmagis-MT, para explicar à comitiva mato-grossense o funcionamento do programa de estágio e solucionar dúvidas. Idealizador do curso, o desembargador Fernando Cerqueira coordenou a primeira viagem em agosto de 1998. Até agora, oito turmas de todo o país já participaram do estágio, num total de quase 200 participantes. Este ano, a comitiva vai celebrar os 10 anos do programa de intercâmbio.
De acordo com o magistrado pernambucano, membro do conselho consultivo da Universidade da Geórgia, o curso propiciará visão de forma pragmática como os magistrados americanos tratam a administração judicial. Para ele, este é um dos melhores programas de estágio em nível mundial, que oferece a visão da eficácia de um sistema.
