Grupo de trabalho finaliza análise de código ambiental do Mato Grosso
O Grupo de Trabalho do Código Ambiental (GTCA), formado pelos Ministérios Públicos estadual e federal e pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, voltou a se reunir hoje, para dar início a sistematização dos artigos que devem compor o novo código.
Segundo o deputado Dilceu Dal´Bosco, presidente da comissão de Meio Ambiente, as novas regras foram discutidas com todos os setores da sociedade, entre eles, a OAB, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Famato, Fiemt, Procuradoria da República, Sema, além de representantes da classe madeireira, e diversos ambientalistas representados por ONG´s.
O parlamentar explicou ainda, que passada a fase de correções e unificações, o código ambiental deve voltar à Assembléia Legislativa em forma de mensagem do Governo do Estado.
Segundo o promotor do Meio Ambiente Domingos Sávio, que encabeça GTCA, a nova lei tem como objetivo por fim a crise sócio-ambiental que afeta Mato Grosso e, conseqüentemente, garantir a segurança jurídica nos procedimentos adotados.
O grupo de trabalho volta a se reunir na próxima terça-feira, às 9 horas, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa.
