Governo orienta municípios sobre atualização do Bolsa Família
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com as secretarias de Estado de Educação e de Saúde, deu início hoje à 1ª Oficina Intersetorial para a capacitação de gestão dos cdo Programa Bolsa Família. Nesta edição, nove municípios do Estado com dificuldades na gestão dos dados recebem de perto as orientações necessárias. A qualificação segue até amanhã (30) em um hotel, em Cuiabá.
De acordo com a secretária-adjunta de Assistência Social, Marilê Ferreira, para que as famílias continuem recebendo o benefício do Bolsa Família é necessário que cumpram todos os pré-requisitos, e cabe aos municípios o acompanhamento e manutenção destes dados no sistema.
“É muito importante que a família beneficiada informe as condicionalidades do programa. Entre elas está a manutenção da saúde com a atualização da carteira de vacinação; e o acompanhamento da nutrição de crianças e gestantes. No quesito educação, o combate à evasão escolar, frequência em sala e aproveitamento do conteúdo”, ressaltou a gestora.
Titular da Setas, secretário Valdiney de Arruda afirmou que o modelo de gestão intersetorial é uma marca do atual governo e que vem sendo usado em todos os setores como ferramenta para se alcançar a eficiência e eficácia nos serviços públicos.
O superintendente de Atenção à Saúde do estado, Paulo Lima, acrescentou que além do papel fiscalizador do acompanhamento ao preenchimento dos dados, o governo estadual também tem que quer garantir com que os servidores tenham condições técnicas de desenvolver este trabalho.
“Para o Estado, a informação de como estes recursos estão sendo aplicados e sua efetividade é de garante monta, mas é preciso garantir que os trabalhadores também tenham ferramentas suficientes para desenvolver este trabalho. É por isso que estamos realizando este trabalho intersetorial”.
Já a representante do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Maria da Penha Ferres Santos destacou a importância do monitoramento do Estado nas principais cidades que demostram falta de atualização do sistema referente ao programa. “Esta demanda está sendo gerada pelos municípios prioritários de Mato Grosso que enfrentam algum problema na gestão do programa Bolsa Família. A nossa intensão com esta capacitação é que eles tenham uma visão ampliada do programa, para que assim possam garantir uma atenção especial a estas famílias beneficiárias” informou.
Para que todos estes dados sejam inseridos dentro do programa e não haja a suspensão dos benefícios, os gestores dos Centros de Referência de Assistência Social dos municípios tem que manter as informações atualizadas.
Para Juliana Ávila, gestora do Programa Bolsa Família no município de Alta Floresta, a principal dificuldade é a manutenção da equipe que gerencia os dados no sistema. “Em nosso município, os índices de atualização ainda são baixos porque estamos sofrendo com a alta rotatividade de servidores. Esta capacitação é de extrema importância para que os novos trabalhadores saibam como operar o sistema adequadamente”.
A possibilidade de suspensão dos benefícios é uma grande preocupação dos gestores de assistência social municipal. A coordenadora do Cras, Elizena Lins, do município de União do Sul, ressalta que o benefício é de extrema importância para as famílias.
“Em nosso município, que é pequeno e ainda não possui tantas oportunidades financeiras, temos famílias que têm o Bolsa Família como uma das principais fontes de renda. A perda deste benefício pode ser muito prejudicial. Pensando nisso, estamos trabalhando muito para que não haja mais nenhuma suspensão. Esta capacitação vai nos ajudar muito para que não ocorra mais o problema”.
As informações referentes à educação também sofrem com a falta de atualização. Para que estes itens sejam devidamente cadastrados, Sônia Maria Bispo Amorim, representante da Secretaria Estadual de Educação, pontuou as principais formas de atualização cadastral.
“A manutenção das crianças na escola está entre as principais condicionalidades do Programa, então é necessário que os gestores fiquem atentos a estes dados. O recurso é muito importante, mas é ainda mais crucial que ele seja utilizado da maneira mais correta possível”.
