Governo debate novo modelo do Fethab em audiência em Rondonópolis
A reestruturação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a criação do novo modelo do Fundo Estadual de Transporte (Funtran) serão discutidas em Rondonópolis, na sexta-feira (2 de outubro), durante audiência pública. O debate, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), está marcado para as 16h, na sede da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat). Está prevista a presença do governador Pedro Taques e do vice-governador, Carlos Fávaro.
Na ocasião, o titular da Sinfra, Marcelo Duarte, irá apresentar e debater o assunto com populares presentes na audiência. As sugestões propostas serão recolhidas para o aprimoramento da lei que visa anteder os municípios de Mato Grosso. O governador Pedro Taques defende a utilização do fundo apenas para a sua função original, ou seja, obras ligadas ao transporte e construção de moradias populares.
O novo modelo do Fethab vem sendo discutido entre o governo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), deputados estaduais e uma comissão formada para debater o assunto. O recurso é a contribuição destinada a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.
Com a reestruturação do fundo, ele será destinado exclusivamente na recuperação de rodovias e estradas estaduais e municipais não pavimentadas. Deste modo, não será permitido o investimento em estradas asfaltadas nem ruas na área urbana. A proposta também não permite a utilização do Fethab para pagamento de qualquer outro tipo de despesa, inclusive com pessoal.
