Entidade acredita que outra rodovia federal em Mato Grosso não seja concedida este ano
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que a concessão de 700 quilômetros da BR-364 em Mato Grosso interligada a BR-060 em Goiás também pode não acontecer este ano, considerando que praticamente paralisado em razão da crise política e econômica, o governo federal não tem conseguido realizar os leilões de infraestruturas. A entidade lembrou que o certame estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado e já passou pela fase de audiência pública. Resta agora a elaboração do edital. O cenário envolve outros modais pelo país.
Uma das justificativas da CNT é a perda de confiança de investidores estrangeiros no Brasil e no governo e à incerteza sobre a manutenção de marcos regulatórios, em razão das incertezas sobre o futuro político do país. Apesar disso, o Ministério dos Transportes ainda não se pronunciou à respeito da preocupação da entidade.
A Agência Nacional de Transporte Terrestres divulgou a minuta do edital para concessão da rodovia. Um estudo econômico-financeiro publicado em dezembro, já apontou necessidade da tarifa de pedágio de ao menos R$ 13,15/km. Na minuta, é destacado que a Garantia da Proposta deverá ser realizada no valor mínimo de R$ 210 milhões e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A BM&FBOVESPA analisará a regularidade e efetividade dela, de acordo com o Manual de Procedimentos do Leilão, comunicando à Comissão de Outorga o resultado de tal análise.
A CNT também já apontou que a concessão da BR-163 de Sinop ao Pará, em pouco mais de 900 km, também pode não sair este ano. Ela estava programado ainda para o ano passado, mas encontra-se em fase de consulta pública, para elaboração do edital. Já são 11 processos envolvendo trechos no país ainda estão andando lentamente.
