Denúncias de empreendimentos irregulares dominam solicitações na Ouvidoria da Sema
Nestes quatro meses da atual gestão, a Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente já atendeu 218 solicitações. Foram 26 em janeiro, 47 em fevereiro, 80 em março e 65 em abril. Desse total, 148 (68%) são denúncias relacionadas principalmente a empreendimentos irregulares e desmatamento. Outras 37 são pedidos de informação (17%), 20 reclamações (9%) e nove são solicitações diversas (4%) e três sugestões (2%).
Até o momento, 99 solicitações foram finalizadas, o que corresponde a 45% do total; outras 119 continuam em aberto (55%). O total de multas aplicadas neste período em razão das fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental ultrapassa R$ 3 milhões.
Conforme o Ouvidor Setorial, coronel da Polícia Militar Wilson Batista, a maior preocupação hoje é com o tempo de resposta para estas demandas do cidadão. A lei estabelece um prazo de 15 dias, mas que normalmente não é cumprido, já que as unidades oferecem retorno em um tempo médio de 60 dias para grande parte das solicitações. “Nosso principal objetivo é desenvolver um plano de trabalho para a reestruturação da ouvidoria, queremos melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade, com agilidade na resolução dos problemas, transparência e acesso à informação, além da diminuição da burocracia.”
Ele explica que outra meta que já vem sendo colocada em prática é a produção de relatórios bimestrais que servirão de subsídio nas tomadas de decisões para a Secretaria. As informações que chegam à Ouvidoria são fundamentais porque mostram um espelho do que precisa ser melhorado, permitindo uma visão ampla dos pontos fortes e fracos do órgão ambiental, seja em relação aos próprios servidores ou na relação com a sociedade e com os clientes. Também aponta a necessidade de investimentos em áreas específicas e a busca de parceria com outras instituições.
