CNT diz que crise política-econômica pode ‘barrar’ concessão da BR-163 do Nortão ao Pará
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que, praticamente paralisado em razão da crise política e econômica, o governo federal não tem conseguido realizar os leilões de infraestruturas e a acredita que os previstos para este ano não aconteçam. A entidade lembrou que o da BR-163 de Sinop ao Pará, em pouco mais de 900 km estava programado ainda para o ano passado, mas encontra-se em fase de consulta pública, para elaboração do edital. Já são 11 processos envolvendo trechos no país ainda estão andando lentamente.
A entidade ouviu o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da FDC (Fundação Dom Cabral), Paulo Resende, que apontou a instabilidade política e a recessão econômica, dois dos motivos que podem prejudicar os leilões. Ela ainda reforçou perda de confiança de investidores estrangeiros no Brasil e no governo e à incerteza sobre a manutenção de marcos regulatórios, em razão das incertezas sobre o futuro político do país.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o período contribuição sobre as minutas de edital e contrato para o trecho Sinop-PA, que segue agora até dia 14. O governo federal informou que a mudança foi feita devido a disponibilização de novas informações sobre o cenário de 12 anos de concessão, tendo em vista um projeto de ferrovia no mesmo trecho. A intenção que ambos não sejam inviabilizados economicamente. A outra proposta de prazo prevista é de 30 anos.
No início do mês, Guarantã do Norte sediou a última audiência para discutir a concessão. O coordenador de Outorga de Rodovias Federais da Agência, Stephane Quebaud, reafirmou que o leilão vai ocorrer o segundo semestre. Com isso, o edital, que seria lançado junho, deverá sair entre julho e agosto deste ano, e a concorrência em novembro, para que o repasse da rodovia seja autorizado e os trabalhos possam iniciar em janeiro de 2017.
O projeto de concessão compreende 12 municípios dos dois estados com sete praças de pedágio. O custo estimado é de R$ 10 a cada 100 km, considerado caro por lideranças. Conforme o diretor de Concessões do Ministério dos Transportes, Fábio Luiz Lima de Freitas, o investimento será de R$ 6,5 bilhões.
