Aumento nos casos de dengue leva MPE a firmar acordo com município mato-grossense
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Canarana tem apresentado um crescimento significativo nos casos de notificações de dengue. Em 2012 foram registrados 262 vítimas e, este ano, até o momento, já somam quase 500 registros. A necessidade de intensificar o controle no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da tríplice epidemia: dengue, chikungunya e zika vírus levou o Ministério Público Estadual a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o prefeito Evaldo Osvaldo Diehl.
Dentre as 20 cláusulas a serem colocadas em prática, no prazo de 180 dias, o município deverá colocar caçambas em bairros críticos e realizar a limpeza semanalmente. Já a coleta de lixo domiciliar deverá ocorrer, no mínimo, três vezes por semana. Também caberá ao gestor municipal fiscalizar e aplicar sanções cabíveis aos proprietários de terrenos baldios, residências, chácaras e demais propriedades propícios a focos do mosquito.
O documento prevê ainda ao município, a divulgação semanal dos dados epidemiológicos atualizados, a disponibilização de painéis ou faixas com informações referentes ao mosquito, realização de entrega de panfletos explicativos em todas as residências e a necessidade da limpeza dos imóveis. Em caso de descumprimento do acordo, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, além das demais penalidades previstas em lei.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour, o município vem desenvolvendo medidas de prevenção e controle da dengue, mas o TAC se fez necessário diante do crescimento de casos e do impacto que o mosquito vem causando na população brasileira. Em 2012 foram registrados 262 casos; em 2013, 400; no ano passado 375 casos e este ano, até o momento, 484 casos.
