Arcanjo recorre ao STF para voltar a Mato Grosso
João Arcanjo Ribeiro entrou esta semana com um recurso no instância judicial mais alta, o Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar voltar a cumprir pena em Cuiabá e sair do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Desde que foi preso, em abril de 2003, apesar dos inúmeros recursos protocolados, em todas as decisões contrárias, ao STF o “Comendador” só havia recorrido uma vez para não depor na CPI dos Bingos.
Este segundo recurso ao Supremo é um habeas corpus e mais uma tentativa de Arcanjo em anular a decisão da juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Selma Rosane Santos Arruda, que determinou a transferência dele para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), o que ocorreu no dia 16 de outubro do ano passado.
A defesa de Arcanjo já tentou revogar a decisão no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os recursos foram negados em janeiro e fevereiro deste ano.
A defesa do “Comendador” argumenta que não foi garantido o direito a ampla defesa e aponta que a justificativa da urgência para a transferência não pode ser acatada, já que o pedido foi feito 12 dias antes dele ser deferido.
Entre os argumentos para a transferência de Arcanjo estava primeiro o fato da acusação dele continuar liderando o jogo do bicho de dentro da Penitenciária Pascoal Ramos, onde estava preso desde o dia 11 de março de 2006. Outro fato apontado pela juíza era a notícia de uma grande rebelião, que estaria prestes a estourar, e na qual Arcanjo seria alvo dos presos para ser usado como moeda de troca.
Enquanto Arcanjo tenta voltar para o Cuiabá, o genro dele, Geovane Zem Rodrigues, quer sair da cadeia. A defesa de Geovane entrou ontem com um novo pedido de liberdade, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já que no Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso o habeas corpus negado em fevereiro.
Geovane foi preso acusado de, sob o comando de Arcanjo, dar continuidade ao jogo do bicho em Mato Grosso. Ele foi preso no mesmo dia que Arcanjo foi transferido para Campo Grande, devido a deflagração da operação Arrego pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
