Alta Floresta: justiça obriga dono de represa ceder água para população
O rio Taxidermista I, que abastece o município de Alta Floresta, secou. Os reservatórios da captação estão sem água e tem proprietários de represas se negando a liberar água. Para assegurar o fornecimento do produto à população, o Ministério Público Estadual teve que intervir. A promotoria ingressou com ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra proprietários de uma dessas represas que se negavam a autorizar a entrada de técnicos na propriedade para instalação de equipamento de sucção e recalque (bomba d´água)
De acordo com o autor da ação, promotor Marcelo Caetano Vacchiano, a liminar foi concedida, a água já está sendo captada e enviada para tratamento e distribuição nos bairros “Existem represas e os proprietários serão chamados a ceder a água para atender a população. Caso se neguem outras ações poderão ser ajuizadas para que a cidade não fique desabastecida”, ressaltou o promotor de Justiça.
Segundo ele, a concessionária responsável pelo abastecimento começou a canalizar água de outro rio, o Taxidermista II, que tem capacidade para atender somente 50% da demanda. O problema foi discutido com a população, nesta quinta-feira, durante audiência pública. A pauta incluiu também o aumento nas contas repassadas aos consumidores.
Conforme o promotor de Justiça, os diretores da concessionária responsável pelo abastecimento estão no município há aproximadamente duas semanas tentando encontrar um solução para o problema. Várias propriedades estão sendo visitadas com intuito de verificar os motivos pelos quais houve gradativa diminuição da vazão do rio.
O promotor apontou ainda que foram identificadas várias propriedades na microbacia Mariana, onde está situado o Rio Taxiderista I, com passivo ambiental nas matas ciliares. “Há dois anos a Promotoria de Justiça vem chamando os proprietários para celebrar termos de ajustamento de conduta com o objetivo de recuperar as áreas de preservação permanente na medida que são elas – as APPs – que garantem a existência da água. Ocorre que esse processo de recuperação e aumento da vazão da água demanda anos de intervenção reparatória. Foram décadas de antropização degradatória em tais locais”, acrescentou.
