Assembleia vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado
Definidos os nomes dos deputados estaduais que farão parte da Comissão Especial criada para atualizar a Constituição Estadual. Eles têm o prazo de 180 dias, a contar da data de instalação (ainda a ser definida), para elaborar um estudo que culmine na atualização da Carta Magna aprovada em 1989.
A Constituição aprovada no dia 5 de outubro de 1989, há quase 30 anos, tem em seu texto original 82 emendas. A última delas foi aprovada no início deste ano. Ela garante 1% da receita corrente líquida no orçamento do Estado anualmente às emendas dos 24 deputados.
“Passados 30 anos e 82 emendas no texto original, é chegado o momento de reexaminar o texto constitucional. O principal objetivo da revisão é alterar e atualizar as normas que, com o passar do tempo, se tornaram antiquadas e inadequadas a atual realidade do estado de Mato Grosso”, explicou o 1º secretário, deputado Max Russi (PSB) que foi definido presidente da Comissão Especial.
Além de Maxi Russi, os outros quatro deputados titulares da comissão são: Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC), Sebastião Rezende (PSC) e Valdir Barranco (PT). Já os suplentes são Eugênio (PSB), João (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Gimenez (PV) e o Delegado Claudinei (PSL).
