TCE aprova contas de Guarantã e prefeito destaca investimentos em Saúde e Educação
O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de governo da prefeitura de Guarantã do Norte, de 2017. Os investimentos na área da saúde representaram 37,24% do orçamento e foi mais que o dobro do percentual mínimo estabelecido em lei que é de 15%. O prefeito Erivo Stevan avaliou que o município esta cumprindo 19 dos 23 indicadores pactuados e até mesmo os recursos que Guarantã havia perdido por não cumprir as metas estão sedo recuperados.
A Educação recebeu aplicação de 30,72% dos recursos orçamentários do município, 5% a mais que o percentual mínimo. Para a remuneração dos profissionais do magistério o município aplicou 69,68% dos recursos do FUNDEB. O relatório destaca a pontuação do município com nota nove no cumprimento dos indicadores, nota esta superior à média Brasil e a média estadual que é 6,5. Outro dado positivo mencionado é a evolução nas notas do IDEB.
Na gestão fiscal o índice do TCE para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal dos municípios, Guarantã do Norte obteve a nota 5,5, superior à média estadual que é 4,9. Apesar de o resultado colocar o município no grau de gestão com dificuldades o município passou da 103ª posição em 2.016 para 66ª em 2017 avançando quase 40 posições no ranking estadual.
O grande gargalo do município está nos gastos com pessoal, aonde a gestão vem de forma determinada garantindo os direitos de todos os servidores inclusive pagando RGA de outra gestão que estava em débito com os servidores, assegurando os reenquadramentos e as progressões verticais e horizontais.
“Somos conscientes de que a missão é árdua e o trabalho de arrumar a casa é desafiador e requer determinação e persistência. O próprio relatório do TCE demonstra a queda de receita do município em relação há anos anteriores e, mesmo assim, nossa equipe esta fazendo a diferença e colocando a casa em dia. Parabenizo a todos e manifesto o meu compromisso com a sociedade de Guarantã do Norte de diuturnamente continuar trabalhando para colocarmos o nosso município no lugar de destaque que merece”, avaliou o prefeito, através da assessoria.
