STF nega recurso e mantém Antonio Joaquim afastado do Tribunal de Contas
O ministro do Supremo Tribunal Federal , Luiz Fux, negou mais um pedido do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, para reassumir suas funções, ao considerar que a manutenção do afastamento é necessária pelo fato da investigação ainda está em andamento. Fux afirmou que, ao menos por ora, não visualisa as “razões para revogação da medida” e que a demora nas investigações se justifica por conta da “complexidade” e da quantidade de investigados, “o que tornaria prematuro e injustificável eventual interrupção imediata do expediente investigatório, bem como das medidas que o acautelam”. O ministro determinou que seja oficiado à autoridade policial “que confira tratamento prioritário ao Inquérito 4596 e a todas as demais investigações complementares relacionadas à Operação Ararath, bem como que apresente relatório total ou parcial em todos os aludidos expedientes em prazo não superior a 45 dias”.
Antonio Joaquim foi acusado na delação do ex-governador Silval Barbosa, juntamente com mais de 4 conselheiros, de supostamente terem recebido R$ 53 milhões em troca da autorização do TCE para o governo dar continuidade nas obras da Copa do Mundo (2014) e da aprovação das contas do último ano de seu governo. Joaquim nega todas as acusações. O STF afastou ele, Sérgio Ricardo (já afastado), José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Valter Albano e Waldir Teis desde setembro de 2017, quando ocorreu a operação.
Conselheiros interinos foram empossados no TCE no lugar dos conselheiros afastados
